XI – XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Memórias

NOTA PRÉVIA

As Memórias que agora se apresentam são pouco representativas, em quantidade, das múltiplas prelecções e conferências que foram proferidas nos XI e XII Congressos Nacionais de Direito do Trabalho que tiveram lugar em 15 e 16 de Novembro de 2007 e nos dias 13 e 14 de Novembro de 2008. E é pena que muito do saber que foi traduzido ao longo desses quatro dias de trabalhos não fique registado nos Anais destes dois Congressos. Porém, os múltiplos afazeres de muitos dos participantes e o cariz transitório de múltiplas das posições então assumidas tiveram o desfecho já assinalado.
Aqueles que cederam os seus textos para serem publicados fica aqui a minha gratidão, pela disponibilidade e pela partilha.

Porto, 26 de Outubro de 2009
António Moreira

Tema I – As Novas Fronteiras do Direito do Trabalho

Tema II – O Direito do Trabalho: Uma Ordem Jurídica Igualitária?Trabalho de Estrangeiros e Futuro das Relações Atípicas de Emprego

Tema III – Direito do Trabalho: Direito Conquistado e Direito Concedido. A Liberdade Sindical Negativa

Tema IV – Implicações Procedimentais e Processuais da Reforma Laboral: A Infraccionalidade Laboral

Tema V – Um Novo Direito do Trabalho. Gestão Flexível dos tempos de Trabalho. A Dignidade do Trabalhador; Crises Económicas e Contratos de Trabalho

Tema VI – O Direito do Trabalho, uma Ordem Jurídica Comprometida. Prescrição dos Créditos da Relações de Trabalho. O Papel da Autonomia Contratual Colectiva no Novo Direito do Trabalho; Sobrevigência e Caducidade das Convenções Colectivas de Trabalho

Sessão Solene de Encerramento
Palavras do Coordenador
Intervenções dos Congressistas