1 – Introdução
2 – Sujeitos passivos
3 – Residentes e não residentes
4 – Incidência Real
5 – Transparência fiscal
6 – Período de tributação
7 – Benefícios Fiscais
8 – O lucro tributável
9 – O princípio da especialização dos exercícios
10 – Obras de carácter plurianual
11 – Proveitos ou ganhos
12 – Custos ou perdas
13 – Variações patrimoniais negativas
14 – Valorimetria das existências
15 – Reintegrações e amortizações
16 – Provisões
17 – Outros encargos
18 – Encargos não dedutíveis
19 – Mais e menos-valias
20 – A dupla tributação económica dos lucros distribuídos
21 – A consolidação de contas
22 – A dedução de lucros anteriormente tributados
23 – Dedução de prejuízos
24 – Determinação do lucro por métodos indirectos
25 – Taxas
26 – Tributações Autónomas
27 – Deduções à colecta
28 – Liquidação
29 – Pagamento
30 – Obrigações acessórias
| ISBN | 9789724058702 |
|---|---|
| Número de páginas | 244 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Rui Duarte Morais
Rui Duarte Morais é Doutor em Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade Católica, onde é Professor de Faculdade de Direito (Porto). Paralelamente, exerce a advocacia, em áreas do Direito Empresarial, em particular do Direito Fiscal.
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