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Cadernos IVA 2016

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SKU: SKUGZXDrsEB Categories: Direito, Direito Financeiro E Tributário, Ebooks Tag: Almedina Brand: Almedina

Description
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Desconstruindo Dogmas: O Direito à Dedução a as Isenções, Alexandra Martins

O IVA na Transmissão de Dívidas: Algumas Notas, Bruno Santiago e Andreia Gabriel Pereira

O IVA no Sector da Restauração, Carlos Lobo, Amílcar Nunes e Daniel Bobos-Radu

Indemnizações por Não Cumprimento do Período de Fidelização, Conceição Gamito, Frederico Antas e Joana Branco Pires

Operações Intracomunitárias em IVA: O Caso das Transmissões em Cadeia, Diogo Ortigão Ramos e Mário Silva Costa

IVA, Pagamentos Adiantados e Sinal, Filipe Abreu

IVA e Remunerações de Membros de Órgãos de Administração e Fiscalização das Sociedades Anónimas, Inês Pinto Leite

O IVA na Cessão da Posição Contratual, Isabel Vieira dos Reis

A Crise Financeira e Económica 2008-2014 e a Resposta Fiscal em Sede de IVA, Joaquim Miranda Sarmento

A Tributação do Factoring em Sede de IVA, Mariana Gouveia de Oliveira e João Ascenso

O IVA na Actividade Desportiva, Marta Machado de Almeida e Francisca de Landerset Gomes

Ainda Sobre as Formalidades nas Facturas: Análise da Jurisprudência dos Tribunais Portugueses, Miguel Durham Agrellos, Paulo Pichel e André Mena Hüsgen

IVA, Estabelecimento Estável e Obrigação de Registo, Pedro Costa Monteiro

O Estabelecimento Estável em IVA na Era Digital – O Caso Welmory no Contexto do BEPS, Raquel Montes Fernandes

A Caducidade do Direito à Liquidação do IVA, Sérgio Vasques

A Questão da Prova nas Transmissões Intracomunitárias de Bens: Uma Análise à Luz da Jurisprudência, Sofia Saraiva de Menezes

A Regra de Inversão do Sujeito Passivo nos Serviços de Construção Civil, Susana Claro e Catarina Mendonça Medeiros

Detalhes
ISBN	9789894002239
Ano	2016
Número de páginas	418
Editora	Almedina
Categorias	Ebooks > Direito > Direito Financeiro e Tributário Sérgio Vasques Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio.Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial.As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica.Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos.Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários.Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.