Cadernos IVA 2023
€18.61
Dedução de IVA Liquidado Indevidamente – Afonso Arnaldo & Patrícias de Sousa Silva
Implicações em IVA dos Ajustamentos de Preços de Transferência – Alexandra Martins
Mind the VAT Gap: Análise e Reflexões sobre as Propostas de Alteração das Regras do IVA para a Era Digital – Amílcar Nunes, Catarina Anjo Balona & Isabel Santos
Os Desafios do IVA na Era das Plataformas Digitais – Ana Moreira da Silva
Erro na Autoliquidação do IVA em Serviços de Construção Civil – e Agora? – Catarina Belim
A Revenda de Salvados pelas Empresas de Seguros – O Caso Generali Seguros – Conceição Gamito & Nídia Rebelo
Venda de Carteiras de Crédito, Locação Financeira e IVA – Conceição Soares Fatela
Reabilitação Urbana na Acepção do IVA: Nota Metodológica – Daniel S. de Bobos-Radu
IVA, Salvados e o Recente Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia: A Salvação Possível – Guilherme Maria Muralha
O IVA e a Transmissão de Benfeitorias – Isabel Vieira dos Reis & Martim Magalhães
A Morte da Declaração do IVA – Isabella Barreto
O Conceito de Finalidade Terapêutica e os Dispositivos Médicos – Joana Branco Pires & Rita Simão
Os Preços Praticados e o Conceito de Organismo sem Finalidade Lucrativa em sede de IVA – Leonardo Marques dos Santos & Carlota Calçada Soares
IVA nos Cancelamentos e No-Shows em Hotelaria – Manuel da Gama Quaresma
Em que Medida pode o IVA Contribuir para uma Solução Concertada de Tributação de Robots? – Mariana Magalhães Rapoula
O Quantum da Contraprestação no IVA e a Estrutura do Imposto: Algumas Reflexões – Miguel Correia
Ainda Posso Pedir para Colocar o NIF ?: Questões sobre a Emissão de Segunda Via e Retificação de Faturas – Nuno de Oliveira Garcia & Maria Rita Nascimento
A “Nova” Revisão Oficiosa e o “Atropelo” do Direito à Dedução de IVA – Raquel Montes Fernandes
A Dedutibilidade do IVA nas Atividades de Investigação e Desenvolvimento – Serena Cabrita Neto, Liliana Piedade & Raquel Santos Ferreira
IVA, Cessão de Créditos e Regularização de Imposto: Direito Europeu e Prática Nacional – Sérgio Vasques
Regularizações de IVA – Provar para quê? – Susana Claro & Nicole Gomes da Silva
| ISBN | 9789894017202 |
|---|---|
| Ano | 2023 |
| Número de páginas | 452 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Sérgio Vasques
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio.Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial.As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica.Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos.Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários.Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.
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