O Federalismo – Contributo para o Estudo da Natureza da União Europeia
€6.79
NOTA DE APRESENTAÇÃO
O presente estudo foi elaborado em 1994 no contexto do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, representando um dos trabalhos elaborados na disciplina Direito Comunitário Institucional, regida pelo Senhor Prof. Doutor Fausto de Quadros.
Procedemos agora à sua publicação autónoma em edição digital, sem quaisquer alterações, por se nos afigurar que mantém plena actualidade num momento em que acaba de entrar em vigor o Tratado de Lisboa.
Esperamos que a razão de ser que presidiu à sua elaboração continue válida e que a sua leitura proporcione a clarificação da sua finalidade a caracterização do federalismo com vista a apurar a natureza da União Europeia.
Janeiro de 2010
SUMÁRIO
I. Introdução
1. Delimitação do objecto
2. Terminologia do objecto
3. Plano de estudo
II. Características gerais do federalismo/sistema federal
4. Nota preliminar
5. Noção de federalismo
6. Fundamentos e condicionantes do federalismo
7. Principais concepções sobre o federalismo
8. O estado federal (federalismo estadual)
III. Federalismo e realidades afins
9. Razão de ordem
10. Federalismo estadual (Estado federal) e união real
11. Federalismo estadual (Estado federal) e confederação
12. Federalismo estadual (Estado federal) e organização internacional
13. Federalismo estadual (Estado federal) e união pessoal
14. Federalismo estadual (Estado federal) e outras associações de Estados (protectorados, vassalagens e Estados exíguos)
15. Federalismo e descentralização
16. Federalismo e integração
17. Federalismo e supranacionalidade
IV. Conclusões/Síntese
Bibliografia
| ISBN | 9789724041360 |
|---|---|
| Ano | 2010 |
| Número de páginas | 92 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Ciência Política
José F. F. Tavares
JOSÉ F. F. TAVARES é Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Conselheiro/Director-Geral do Tribunal de Contas; Docente Universitário nas áreas da Administração Pública e Direito Administrativo e das Finanças Públicas e Direito Financeiro; Fundador e Director da Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente.Autor de diversas publicações, nomeadamente: Tribunal de Contas Legislação Anotada, Almedina, Coimbra, 1990 (Com LÍDIO DE MAGALHÃES) Orçamento, in DJAP, Vol. VI, 1994 (com ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO), actualizado em 2006 Tribunal de Contas, in DJAP, Vol. VII, 1996 O Tribunal de Contas. Do visto em especial Conceito, natureza e enquadramento na actividade de administração, Almedina, Coimbra, 1998 As responsabilidades na gestão pública, Lisboa, 2000 Administração Pública e Direito Administrativo, Almedina, Coimbra, 1990 (1.ª ed.), 1996 (2.ª ed.), 2000 (3.ª ed.) Estudos de Administração e Finanças Públicas, Almedina, Coimbra, 2004 As finanças públicas na Europa Portugal (co-autoria com Guilherme dOliveira Martins), in Gilbert Orsoni (org.), Les finances publiques en Europe, Economica, Paris, 2007 Recomendações do Tribunal de Contas. Conceito, natureza e regime, Almedina, Coimbra, 2008 (Ed. digital) Alguns aspectos estruturais das Finanças Públicas na actualidade, Almedina, Coimbra, 2008 (Ed. digital) Evolução do sistema financeiro português no Séc. XIX, Almedina, Coimbra, 2008 (Ed. Digital)
|
Be the first to review “O Federalismo – Contributo para o Estudo da Natureza da União Europeia”
Related products
Direito
Acidentes de Viação – Adaptação do Código Civil à Legislação e Jurisprudência da União Europeia
Ciências Sociais E Humanas
Ciências Sociais E Humanas
Ciências Sociais E Humanas
O Poder Local Português e a Construção Europeia – O Estado Labiríntico Revisitado
Ciências Sociais E Humanas
Pela Mão de Alice – O Social e o Político na Pós-Modernidade
Direito
Direito
Direito
Reviews
There are no reviews yet.