Direito das Sociedades em Revista N.º 35

DOUTRINA

Dever de lealdade dos sócios e administradores (e boa fé) – J. M. Coutinho de Abreu.

Prestações acessórias – Paulo de Tarso Domingues, Rodrigo Rocha Andrade.

«Interesse legítimo» e as recentes alterações à «informação pública» sobre beneficiários efetivos – Maria Elisabete Ramos.

JURISPRUDÊNCIA

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2025 Processo n.º 4216/22.0T8VCT.S1-A.

A exclusão de sócio fundada no art. 242.º CSC: prazo(s) e outras interrogações relacionadas com exercício do direito – Carolina Cunha, Maria José Capelo.

Exclusão judicial de sócios de sociedade por quotas. Prazo – AUJ do STJ n.º 11/2025, de 23.09.2025 – Evaristo Mendes.

NOTÍCIAS

«EU Inc.», «ESSU» e «S.EU» – crónica de um 28.º regime em formação – Maria Elisabete Ramos.