Parte IV – Constituição das Obrigações
Capítulo I – Teoria das Fontes das Obrigações
Capítulo II – O Contrato no Pensamento Jurídico
Secção I – Coordenadas Gerais
Secção II – O Sistema Lusófono
Secção IV – O Contrato nos Nossos Dias
Capítulo III – Modalidades de Contratos
Secção I – Classificações
Secção II – Tipologias
Capítulo IV – O Contrato-Promessa
Secção I – Origem e Enquadramento Geral
Secção II – O Regime
Secção III – O Cumprimento e o Incumprimento
Secção IV – O Sinal e o Direito de Retenção
Secção V – A Execução Específica
Secção VI – O Contrato-Promessa com Eficácia Real e o Registo da Acção de Execução Específica
Secção VII – A Natureza do Contrato-Promessa
Capítulo V – O Pacto de Preferência
Capítulo VI – O Pacto de Opção
Capítulo VII – O Contrato a Favor de Terceiro
Capítulo VIII – O Contrato para Pessoa a Nomear
Capítulo IX – A Chamada Causa dos Contratos
Capítulo X – As Fontes Paracontratuais
Capítulo XI – Os Negócios Unilaterais
| ISBN | 9789724091198 |
|---|---|
| Ano | 2018 |
| Número de páginas | 792 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Civil
António Menezes Cordeiro
Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial. Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014. Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da “Revista da Ordem dos Advogados“, director-adjunto da revista “O Direito” e director da “Revista de Direito das Sociedades“. É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados. Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais. |


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